Ibama permite aproveitamento de madeira ao doar lote apreendido para construção de moradias de indígenas no MT

O Ibama doou mais de 450 m³ de madeira para construção de casas para indígenas no MT. Nesses casos, o Ibama facilita o transporte da madeira, acompanhando a operação. Esse mesmo tipo de acompanhamento poderia ser aplicado pelo órgão no aproveitamento e destinação de madeira de supressão de grandes obras, de modo a agilizar o uso da madeira e evitar perda de qualidade dos estoques até seu uso.

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Agentes ambientais do Ibama fiscalizam pátio de madeireira em Juína (MT) – Foto: Livia Martins/Ibama – Reprodução

O Ibama doou 452 m³ de madeira, o equivalente a 26 caminhões carregados, para a Associação do Povo Indígena Cinta Larga – Eterepuya. O material, apreendido durante operação de fiscalização que identificou irregularidades em uma madeireira de Juína (MT),  deverá ser usado para construção de moradias.

A empresa foi embargada e seus proprietários autuados por apresentar informações falsas nos sistemas oficiais de controle: o volume de toras no pátio era incompatível com o saldo informado por meio do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do Governo do Estado (Sisflora/MT).

O responsável pela madeireira reconheceu ter comprado toras de origem ilegal e alegou ter pago R$ 180 por metro cúbico. A última carga de madeira com origem legal, ou seja, procedente de Plano de Manejo Florestal Sustentável, teria sido adquirida em janeiro deste ano.

“A cadeia produtiva ilegal da madeira tem financiado o desmatamento na região noroeste de Mato Grosso”, disse a superintendente do Ibama, Livia Martins.

O Ibama também determinou que a empresa realize o estorno de 168 m³ de madeira serrada no Sisflora.

Fonte: Ibama

Nota [EA]: Em casos de doações como essa, feitas pelo órgão ambiental, o transporte da madeira é facilitado por acompanhamento e fiscalização específicos de um tipo de força tarefa, agilizando ou até mesmo dispensando o uso de DOF ou Guia Florestal para o encaminhamento aos donatários.

Esse tipo de procedimento poderia ser utilizado pelo Ibama no acompanhamento de grandes empreendimentos, de forma a agilizar o transporte da madeira gerada diretamente para o processamento industrial, para as empresas beneficiárias ou aos donatários, evitando muita burocracia e procedimentos inócuos, que acabam sendo fatores coadjuvantes na perda de qualidade dos estoques gerados na supressão de vegetação.

Um exemplo das exigências que dificultam o aproveitamento de madeira de supressão é a vistoria prévia requerida pelo Ibama para emissão de Autorizações de Uso de Matéria Prima Florestal (AUMPF), tendo como objeto estoques cuja origem é atestada anteriormente pelo próprio órgão, por meio da emissão da autorização de supressão de vegetação da área.

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